Procon e ANP fiscalizam estabelecimentos de Gás de Cozinha

Com o objetivo de averiguar denúncia, fiscalizar e garantir o melhor serviço prestado à população, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizaram as revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha.
Em dois dias, os fiscais visitaram 10 locais. ”Durante a ação, alguns estabelecimentos foram interditados, outros apenas notificados com prazo para adequação, alguns conseguiram resolver suas pendências no mesmo dia”, disse o fiscal, José Carlos de Souza.
Um dos locais visitados precisou ser interditado por possuir CNPJ inapto e estar com o contrato suspenso com a ANP desde de julho de 2021 . Um segundo estabelecimento foi interditado por ter seu todos os extintores vencidos e será liberado após regularizar.
Quanto aos preços, o fiscal José Carlos explicou. ”O que esses “revendedores” fazem é repassar o percentual do aumento que é em todo território nacional para o preço final. Cabe a nós verificarmos se houve ou não alguma inconsistência, mas nada foi encontrado”, afirmou
O Procurador Adjunto do Procon, Gilcimar Prata, reforça o papel da Procuradoria. ”Nosso trabalho não é prejudicar ou duvidar do fornecedor, mas é garantir o melhor serviço prestado ao cidadão, com transparência e qualidade, disse acrescentando que o consumidor que entender que há uma dúvida no serviço que é prestado e ou que seus direitos foram feridos deve entrar em contato com o Procon.
Essa ação é um desdobramento das fiscalizações que estão sendo feitas pelo Procon, como a do Óleo Diesel, Gasolina, GNV e agora o GLP (Gás de Cozinha).

fonte: Prefeitura de Macaé – July 21, 2021 at 02:02PM

#OGuiaOffshore

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