“Operação Flanelinha”: Ordem Pública atua para coibir prática irregular

Com o objetivo de coibir a demarcação, bem como a cobrança indevida para ocupação do espaço público, a Secretaria de Ordem Pública realizou, nesta quarta-feira (29), a Operação Flanelinha. Durante a ação, 13 pessoas foram notificadas.

A operação ocorreu nos bairros: Centro, Cavaleiros, Cajueiros, Visconde, Riviera, Praia Campista, Bairro da Glória e Miramar. E, segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, o início da fiscalização foi marcada pela orientação, mas os trabalhos serão intensificados.
“Hoje, orientamos e notificamos as pessoas sobre a proibição prevista em lei sobre o bloqueio de áreas nas ruas que é feito com caixotes, cavaletes e até cones, permitindo o uso do espaço somente mediante pagamento. Vamos intensificar as operações e garantir que quem permanecer com essa prática sofra as sanções previstas em lei”, afirmou Alan.

Irregularidade – A prática de guardar vaga de estacionamento em via pública é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê ainda que o uso dos cones só deve ser feito mediante autorização do Órgão Executivo Municipal, no caso de Macaé, pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
A Operação Flanelinha ocorreu em conjunto com o grupamento especializado da Guarda Municipal, GAOp, Pronta Ação e Secretaria de Mobilidade Urbana.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 04:28PM

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Seminário debate produção de energia em Macaé

O desenvolvimento de projetos voltados a transformar o gás natural em fonte de energia, a partir da instalação das usinas termelétricas, será pauta do seminário que acontece nesta quinta-feira (30) em Macaé, através da iniciativa da Secretaria Estadual do Ambiente em parceria com o governo municipal. O encontro reunirá profissionais, empresários e agentes públicos que atuam nos processos de licenciamento de empreendimentos ligados ao segmento de óleo, gás e energia, que irão discutir aspectos importantes na consolidação dos projetos baseados em tecnologias que utilizam recursos naturais de forma sustentável.

“Essa é uma oportunidade realizada em parceria entre os governos do Estado e o município com objetivo de reforçar as perspectivas de investimentos nos projetos térmicos já licenciados que irão se instalar em Macaé, e que seguem todos os padrões e requisitos técnicos voltados a garantir a sustentabilidade, desde a construção até a operação”, aponta o secretário municipal de Governo, Juninho Luna.

O 1ª Seminário sobre Geração de Energia Termelétrica será conduzido pela equipe técnica do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e traz como abordagens temas como a demanda energética do setor produtivo do Estado, a expansão do mercado do gás natural no país, além da oferta de água do Rio Macaé para atender a demanda dos novos empreendimentos.
O encontro acontece de 9h às 18h no auditório do Hotel Royal Atlântica, na Praia Campista.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 01:14PM

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Palestra de trânsito reúne 455 colaboradores de empresa

A palestra sobre Segurança no Trânsito, apresentada pela equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, reuniu 455 colaboradores (137 presenciais e 318 online) da empresa Mota Engil Engenharia e Construção, nesta quarta-feira (29). A empresa está localizada em Imboassica e atua na construção de edifícios, rodovias e ferrovias, instalação de máquinas e equipamentos industriais, entre outras áreas. Analistas, gerentes e técnicos de segurança uniram-se para propor um momento de conscientização a seus funcionários com foco no motociclista e, para isso, entraram em contato com a coordenadoria da Secretaria de Mobilidade Urbana devido à sua referência e expertise no assunto.

“Visando a integridade dos nossos colaboradores, convidamos a Mobilidade Urbana da nossa cidade para conscientizá-los. Foi inspirador e emocionante as palavras dos palestrantes Leandro Aracati e Ralph Salvador, deixando todos com sentimento de ter mais valor à vida e que, por um segundo de descuido, sofremos as consequências. O que foi apresentado hoje aqui, foi algo que nos tocou e ficará marcado em nossas memórias”, explicou o gerente da Base Macaé da Mota Engil, Ronald Máximo.

“Temos um problema crônico no trânsito de nossa cidade, que é o desapego pela vida principalmente por parte dos motociclistas que insistem em trafegar sem os equipamentos de segurança e em desacordo com as normas regidas pelo nosso Código de Trânsito Brasileiro. O esforço conjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana tem melhorado os índices de acidentes, mas ainda estamos longe do objetivo maior, que é transformar a mentalidade do condutor em uma conduta mais gentil, mais humanizada”, pontua o coordenador de Educação para o Trânsito, Leandro Aracati.

As solicitações para essas ações educativas podem ser agendadas pelo e-mail: educacaotransitomacaerj@gmail.com

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 12:18PM

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Semana Santa: Vigilância Sanitária intensifica ação no Mercado de Peixes

Com a proximidade da Semana Santa, a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde intensificou a inspeção no Mercado de Peixes e seu anexo Hamilton Rodrigues Mansur, no Centro da cidade. A ação educativa iniciou na segunda-feira (27) com o objetivo de garantir as normas higiênico-sanitárias para a comercialização de pescado.

O coordenador Ricardo Salgado disse que a fiscalização acontece o ano inteiro no Mercado de Peixes – o principal ponto de comercialização de pescado do município – e em outros estabelecimentos que vendem pescado, mas foi intensificada devido à Semana Santa. O objetivo da ação é que o pescado e demais frutos do mar sejam comercializados sem oferecer risco à saúde dos consumidores.
“Nossa principal atribuição nesta ação é educar os banqueiros para que vendam o melhor pescado. O foco é a prevenção e estamos orientando quanto às normas existentes”, destacou o coordenador. A ação acontece em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
O pescado é um dos alimentos mais típicos da Semana Santa, registrando grande procura. Os banqueiros devem atuar no Mercado de Peixes com uniforme; utilizar gelo de água potável para conservar o pescado; utilizar equipamentos e utensílios como balanças, facas e tábuas em material de fácil higienização; as caixas de isopor para acondicionar o produto devem estar novas ou seminovas e o ideal é que sejam substituídas por caixas de polietileno/polipropileno.
As normas sanitárias também estabelecem que as bancas devem estar higienizadas para o exercício da atividade; e utilizar somente panos descartáveis. Além disso, o pescado não pode ser embrulhado em papel, nem em sacolas plásticas coloridas e os banqueiros não podem usar cigarros e outros produtos de fumo no espaço.
O não cumprimento das normas pode gerar suspensão das atividades, interdição e/ou pagamento de multa, conforme Lei Estadual nº 6.538/1983 e Lei Complementar Municipal nº 084/2007.
“A fiscalização é muito importante porque lidamos com alimento e qualquer deslize pode fazer mal à saúde das pessoas. O trabalho da Vigilância Sanitária é essencial para o nosso bem-estar também porque trabalhamos muitas horas aqui e é bom que as bancas estejam sempre limpas”, disse José Manoel Rodrigues, conhecido como Zé do Camarão, um dos banqueiros mais antigos, há 41 anos no local. O vizinho de banca e xará, José Ribeiro Gomes, também ex-pescador, é outro que aprova a ação da Vigilância.
“É bom os consumidores encontrarem as bancas limpas, a gente uniformizado, o pescado fresco e de qualidade”, disse Gomes. Segundo ele, os peixes mais procurados para a Semana Santa são anchova, dourado, corvina e, ainda, o filé de cação.
O coordenador da Vigilância também orienta os consumidores para que façam a sua parte observando o pescado na hora da compra. Olhos vivos, corpo rígido, odor e coloração próprios de cada espécie, entre outras observações, são fundamentais para levar para casa pescado fresco para a segurança alimentar.
“Só compro peixes aqui no Mercado. Sou cliente antiga e sempre olho tudo porque peixe fresco é um alimento muito saudável e lá em casa a gente come o ano inteiro, pelo menos três vezes por semana”, disse a doceira Sônia Célia de Mattos, 53 anos.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 12:12PM

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Começa credenciamento de empresas para auxílios material didático e uniforme escolar

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Macaé, por meio da empresa Prime vencedora do pregão eletrônico 017/2023, realiza o chamamento público para credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em atender aos programas “Auxílio Material Didático” e “Auxílio Uniforme Escolar”. Os cadastros podem ser feitos até o dia 13 de abril pelo email  credenciamento@primebeneficios.com.br e telefone (19)971343744. O objetivo é beneficiar os alunos da rede pública municipal de ensino.

O chamamento público cumpre a Lei Municipal nº 4968/2022, que autoriza a compra dos materiais didáticos e uniforme escolar por meio do auxílio financeiro em qualquer estabelecimento comercial do ramo com sede ou filial no município, previamente credenciado por empresa responsável pelo gerenciamento dos serviços.
Os requisitos para participação são: estar instalado no Município de Macaé; comprovar: inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, há mais de seis meses, a contar da data de 24 de novembro de 2022; alvará de funcionamento regular; regularidade fiscal com o Estado do Rio de Janeiro, com o Município de Macaé, com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; emitir, obrigatoriamente, a nota fiscal eletrônica; aceitar os preços máximos de referência, propostos pela administração para os itens que compõem o kit; firmar compromisso de emissão de nota fiscal, bem como de se submeter a fiscalização quanto ao cumprimento das regras do programa.
Os estabelecimentos deverão, ainda, encaminhar as notas fiscais emitidas aos beneficiários do programa até 30 dias corridos da data da venda dos itens que foram adquiridos com o auxílio financeiro, além de conta bancária jurídica vinculada ao CNPJ.
Conheça a ficha técnica do kit uniforme: clique aqui.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 09:15AM

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Ações de fiscalização a veículos irregulares seguem intensificadas

As fiscalizações a veículos irregulares, principalmente motocicletas, seguem intensificadas em diversos pontos do município. A Coordenadoria de Trânsito, em parceria com a Polícia Militar, atua rotineiramente para retirar de circulação motocicletas sem placa, sem documentação, falta de itens de segurança, entre outros. Nesta terça-feira (28), foram realizadas cerca de 150 abordagens, sendo duas motocicletas recuperadas, uma por roubo e outra por adulteração de número do motor (chassi).
Outras motocicletas foram removidas para o depósito público. Dois cidadãos conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia com mandados de prisão em aberto.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 08:11AM

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Procon tem horário de atendimento alterado nesta quinta

Nesta quinta-feira (30), a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) funcionará das 9h às 12h. O horário de expediente foi alterado por causa da realização da palestra “A relação de consumo e suas peculiaridades”, que acontecerá das 13h30 às 16h30, no auditório do Paço Municipal e será aberta à população. O tema será abordado pelo Procurador do Município, Túlio Marco.

 

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 08:06AM

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Macaé sedia primeira etapa da Liga Carioca de Downhill

Macaé será palco da primeira etapa da Liga Carioca de Downhill, que vai acontecer neste domingo (2 de abril), na pista da Usina, no Frade, às 8h. O evento receberá uma média de 110 atletas de alto nível representantes de todo país. A disputa é considerada uma das mais importantes de Mountain Bike (MTB) no cenário nacional e vai abrir a temporada do ranking 2023, contribuindo assim com a expansão da cultura da bike a nível competitivo. Os treinos iniciarão no sábado (1º de abril), às 8h. As próximas etapas estão previstas para os dias 17 de abril, em Barra de São João, 26 de junho em Nova Friburgo e 9 de outubro, em Magé. A premiação será a entrega de medalha de participação para todos os inscritos e troféus para os cinco primeiros colocados de cada categoria. A competição receberá atletas conhecidos no MTB como Walace Miranda (categoria elite, SP); Gabriel Miranda (categoria juvenil, SP); Diego Knob (categoria elite, RJ); Caio Vieira (categoria Júnior, RJ); Matheus Montezuma (categoria Júnior, RJ); Bruno Broher (categoria elite, RJ),Matheus Freitas (categoria elite, ES) e Narana (categoria feminino, ES).
De acordo com o Secretário de Esportes, Marvel, a competição na região serrana é de suma importância com o recebimento de atletas de todo país, que vão disputar, se divertir e conhecer a cidade. “O melhor desta etapa é que o município está resgatando a segunda maior pista do país, que estava desativada há dez anos. A pista agora receberá a etapa estadual, mas a intenção é sediar o campeonato nacional”, ressalta.
A Pista da Usina no Frade é reconhecida pelos esportistas da área, pois além de atender os protocolos e padrões de construções de trilhas para modalidade, ela apresenta um visual geográfico e estético de muita peculiaridade trazendo toda a essência da natureza local, associado à cultura de região serrana em esporte de montanha, nesse caso em especial o Mountain Bike (MTB- Downhil).
Segundo o presidente da Liga Carioca de Downhill, Nestor Vidal, a etapa em Macaé representa um momento ímpar. “Este local, que já foi palco de campeonato Brasileiro da modalidade no ano de 2013, é muito conhecido e difundido na cena das duas rodas. Hoje, poder trazer à ativa uma pista com tanta bagagem, através da Liga Carioca, tornou mais que especial essa edição, que será a abertura do ranking da Liga Carioca- 2023”, ressalta.
Esporte- Vale lembrar que o downhill é um esporte que junta muita velocidade a um alto nível de precisão e controle da bike em pistas cheias de obstáculos de tirar o fôlego e o melhor: fazendo jus à expressão “ladeira abaixo”.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 07:34AM

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Curso de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Curso de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares. O curso é voltado aos profissionais que atuam diariamente no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com o intuito de despertar o interesse pelo conhecimento, com abordagem de temas relevantes quanto ao processo de atualização e atuação dos conselheiros. A duração é de 7 meses, iniciando em maio, através de aulas online. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: unilivremacae@gmail.com até o dia 15 de abril. Acesse o Guia completo do Curso
O Programa de Educação Permanente para os Conselheiros Tutelares é uma ação interinstitucional, desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior e Secretaria de Educação de Macaé, através da Universidade Livre e parcerias com o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Macaé. Também fazem parte da parceria, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público – 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé e o Comitê Participativo Intermunicipal dos Conselheiros Tutelares.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 06:51AM

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Procuradoria apresenta notícia-crime contra fake news

O Procurador Geral da Prefeitura de Macaé, Fabiano Paschoal, apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Macaé notícia-crime contra fake news publicada em redes sociais que atingem secretarias da Prefeitura de Macaé. De acordo com a notícia-crime, o município de Macaé vem sendo vítima, de forma reiterada, das ações da página da rede social conforme os relatos constantes nos processos administrativos n. 3724/2023, 5681/2023, e 6321/2023.

“O conceito fake news indica histórias falaciosas, falsas, que, ao manterem a aparência de notícias jornalísticas, são disseminadas pela Internet ou por outras mídias, sendo normalmente criadas para influenciar posições políticas, ou como piadas”, consta na Notícia-Crime.

O indivíduo responsável pela página, segundo os processos, adentrou unidades municipais de saúde, agroeconomia e ação social, de forma acintosa, agressiva e desrespeitosa aos servidores públicos municipais. “A ponto inclusive, de comprometer parcialmente o atendimento à população”, afirma o procurador.

Segundo a notícia-crime, nos termos dos art. 139 e 331 do Código Penal Brasileiro, os fatos enquadram-se nos crimes de: difamação, com a fake news e desacato, quando houve ofensa a funcionários públicos.

A notícia crime requer que seja designada data para oitiva das testemunhas e demais esclarecimentos que se entenderem necessários; que seja instaurada a portaria de instauração do inquérito policial a fim de devida apuração dos fatos narrados, e que sejam verificadas através do referido procedimento policial a respectiva responsabilização do nacional identificado, e posterior encaminhamento ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O documento também pede como medida de urgência, afastamento cautelar do autor do fato do prédio do Paço Municipal e das Secretarias Municipais de Saúde, Agroeconomia e Desenvolvimento Social, sob pena de multa.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 06:45AM

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Inscrições abertas para Encontro sobre Dia de Conscientização do Autismo

A Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência em parceria com o Programa de Saúde Mental realizará o Encontro Alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo – Desafios e Conquistas, no próximo dia 5 de abril (quarta-feira), no Paço Municipal (sede da prefeitura), das 8h30 às 13h. O evento destina-se aos profissionais de saúde e à comunidade em geral e, para participar, é necessário se inscrever no seguinte link: Fomulário de Incrição. As inscrições são gratuitas e estão abertas. O objetivo do evento, segundo a coordenadora, Liana do Amaral, é apresentar os serviços que o município oferece na rede de saúde para as pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela explicou que as inscrições são necessárias devido às vagas limitadas disponíveis no auditório do Paço. A Coordenadoria é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde através da Secretaria Adjunta de Atenção Básica.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é 2 de abril, que este ano será no próximo domingo. Os eventos alusivos à data visam reduzir a discriminação e o preconceito com relação às pessoas com TEA. Além de sintomas e tratamento, é importante o debate entre profissionais e a comunidade sobre o que diz a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) através dos esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) de chamar a atenção para o autismo que afeta a maneira como as pessoas se comunicam e interagem. No Brasil, a data foi instituída em 2018.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 29, 2023 at 06:31AM

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Governo apresenta potencial para instalação de fábrica da Sika em Macaé

A nova infraestrutura do hub de produção, processamento e escoamento do gás natural, associado a incentivos tributários voltados a promover o processo de industrialização local, garantem a Macaé o potencial necessário para receber a instalação de nova planta de fabricação da Sika, referência global em impermeabilizantes e matéria-prima para segmentos como a construção civil e o mercado offshore.

A capacidade da cidade em ofertar energia através da instalação do Parque Térmico Sudeste, e a estratégia da prefeitura em garantir junto ao governo do Estado a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 2%, foi defendida pelo prefeito Welberth Rezende, ao visitar nesta terça-feira (28) uma das fábricas da empresa, situada em São Paulo.
No encontro com os executivos da Sika, Cláudio Nogueira – Diretor Executivo TM Concrete, André Figueiró – Diretor Executivo TM Flooring e Hudson Azevedo – Coordenador Comercial – Óleo e Gás, Welberth reforçou também a estratégia do governo em manter relacionamento institucional junto a empresas e instituições que representam todos os segmentos beneficiados diretamente pela nova referência de Macaé para o mercado global de óleo, gás e energia.
“Somos a cidade que hoje recebe o maior volume de investimentos para atender a nova dinâmica do mercado nacional de óleo, gás e energia, fontes primárias do processo de industrialização que vivemos hoje no Estado. A Sika representa para nós mais uma marca capaz de tornar a nossa cidade ainda mais forte economicamente, gerando emprego e fortalecendo o nosso papel na retomada econômica do Estado e do país”, destacou Welberth.
A visita a fábrica em São Paulo também contou com a participação do Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, que já alinhou com os executivos da empresa uma nova visita oficial a Macaé, com objetivo de apresentar a infraestrutura ofertada pela cidade para atender às demandas de expansão de investimentos e de produção da Sika no país.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 28, 2023 at 04:12PM

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Encerram nesta quarta as inscrições para o “Rio Triathlon- 2023”

O Rio Triathlon em Macaé marca a abertura da temporada estadual em 2023. A competição está recebendo cadastro até esta quarta-feira (29), através deste endereço eletrônico. O evento, que vai acontecer neste domingo (2), na Praia dos Cavaleiros e RJ-106, é uma iniciativa da Secretaria de Esportes, em conjunto com a Federação, responsável pela organização.

A programação esportiva contará com prova de Natação (Sprint-750m e Standard-1500 m) na Praia dos Cavaleiros; Ciclismo (20 km) pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e Corrida (5 km) pela Avenida Atlântica, na orla da Praia dos Cavaleiros. Os participantes devem ter acima de 14 anos. No dia 1º de abril, haverá entrega de kits e volta de reconhecimento do circuito de ciclismo
O evento vai abranger as categorias de alto rendimento: Elite: 19 anos em diante (categoria única); Sub-23, de 20 a 23 anos (categoria única); Júnior: 16 a 19 anos (categoria única); Youth: 14 a 15 anos (categoria única), além de PCD (categoria única).
Para o Secretário de Esportes, Marvel, esta programação reforça não apenas o papel de Macaé na temporada do Triathlon, mas de outras competições esportivas que contribuem para aquecer a economia local. “Este ano, Macaé receberá cada vez mais atletas de alto rendimento de todo país. Este primeiro semestre está sendo marcado por importantes eventos esportivos de abrangência estadual e nacional. Também neste final de semana, no dia 2 de abril, vai acontecer a primeira etapa da Liga Carioca de Downhill, competição que vai movimentar o Frade e toda região serrana”, pontuou.
A premiação do “Rio Triathlon- 2023” será com troféus para os cinco primeiros colocados da categoria geral e por idade, medalhas de pódio aos cinco primeiros nas subdivisões das categorias de base e de participação a todos que completarem o percurso.

PROGRAMA DA PROVA

Sábado (1º de abril – véspera da prova)
Entrega dos kits
14h às 18h – No Hotel Royal Atlântica, na Avenida Atlântica, 1546, Cavaleiros.

Domingo (2 de abril – dia da prova)
05h30 às 6h45 – Check-In das bikes (área de transição)
07h00 – Largada do Sprint (masculino)
07h02 – Largada do Sprint (feminino)
07h10 – Largada do Standard (masculino)
07h12 – Largada do Standard (feminino)
10h00 – Cerimônia de premiação.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 28, 2023 at 01:21PM

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Cidennf lança edital para empresas especializadas em Cuidados à Pessoa com Deficiência

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) lançou, nesta segunda-feira (27), o edital de chamamento público nº 001/2023, para o credenciamento de empresas especializadas no serviço de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Reabilitação Física e Intelectual, para a realização de atendimentos por equipe multiprofissional para apoio à diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes com deficiência física, intelectual e/ou autismo.

Os interessados podem se credenciar a partir desta quinta-feira (30), e terá a vigência de um ano, a contar com a data da inscrição. Os procedimentos para efeitos de credenciamento estão em conformidade com as normas estabelecidas no Edital, que pode ser conferido no site do Consórcio: cidennf.com.br.
O credenciamento tem o objetivo de contratar empresas especializadas no serviço de fisioterapeuta neuro-psicomotricista; fonoaudiólogo; musicoterapeuta; neuropediatra; neuropsicólogo; nutricionista; psicólogo; psicopedagogo; terapeuta ocupacional; entre outras terapias especializadas. Esses profissionais vão compor a formação de banco de prestadores de serviços do Cidennf, e atuarão nos municípios interessados, que fazem parte do Consórcio.

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD
O Cidennf, quanto às necessidades dos seus municípios consorciados, tem se atentado à necessidade de enfrentamento a questões que dificultam o acesso e o acolhimento dos pacientes portadores de deficiência física e/ou intelectual, pelo Sistema Único de Saúde. Diante disso, o serviço integrará os componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito municipal, em caráter complementar, sendo necessária a articulação de fluxos com a atenção básica, atenção especializada em reabilitação física e intelectual e a atenção hospitalar de urgência e emergência.

“A contratação destes profissionais especializados pelos municípios integrantes será celebrada diante de manifestação de interesse de prestação do serviço, por meio de Contrato de Programa. O banco de prestadores do Cidennf vai complementar a rede de atenção especializada de serviços do SUS, visando ao atendimento da demanda universalizada das Regiões Norte e Noroeste de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, destacou Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 28, 2023 at 01:18PM

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Licitação é tema de atualização de técnicos da Prefeitura

Técnicos da Prefeitura de Macaé participaram nesta terça-feira (28) de uma capacitação sobre mudanças na Lei 14.133/2021, que trata sobre licitações no auditório da Universidade Estácio de Sá. O treinamento foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Gustavo Olkowski, que também é engenheiro civil e atua em obras de infraestrutura.

O secretário de Obras, Felipe Bastos, conta que participaram do encontro cerca de 60 técnicos que estão tendo oportunidade de saber mais detalhes sobre as mudanças na lei 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
“A lei é muito complexa e, por esse motivo, essa capacitação é importante para que todos os técnicos possam aprimorar os seus conhecimentos, pois as mudanças realizadas nela, já vão entrar em vigor no próximo sábado (1º de abril)”, ressaltou.
Ele explicou ainda que essa é a segunda fase da capacitação e tem o intuito de trabalhar a parte interna dos processos de licitação. “No ano passado realizamos a primeira fase, que teve como o objetivo trabalhar a parte externa como, por exemplo, as fiscalizações das obras”, acrescentou.
Felipe destacou que o município de Macaé sai mais uma vez na frente. “Temos a preocupação de capacitar o nosso corpo técnico para que os processos licitatórios sejam montados corretamente, principalmente nesse momento, onde o município possui 53 obras em andamento”, destacou.
Todos os participantes da capacitação, que prossegue nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), de 9h às 18h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, receberão certificados no final. O curso é promovido pela Secreraria de Infraestrutura e pela Secretaria Adjunta de Obras.

fonte: Prefeitura de Macaé – March 28, 2023 at 01:13PM

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